quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

AI PORTUGAL, PORTUGAL!

Foto: Porto Covo
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Mal vai este país em que a crise atinge todos os sectores, pondo em causa as próprias instituições! Não me parece que o direito à informação esteja a ser violado neste país, que haja censura. Antes pelo contrário, tudo se diz e de tudo se informa. Cada vez mais assistimos a um desenrolar de notícias sobre assuntos que não deveriam ser divulgados. O segredo de justiça é absolutamente necessário para defesa de todos, sem expcepção, enquanto cidadãos. Ele existe para todos e no interesse de todos, individualmente considerados. As decisões do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto orgão máximo, são invioláveis. Tem de haver confiança nas nossas instituições, livres, independentes e imparciais. Se as escutas que envolviam o PM eram nulas, só tinham de ser consideradas nulas. Porque é assim que tem de ser, para ele e para qualquer cidadão. Se o teor das mesmas não tem relevância penal, só têm de ser destruidas. Porque é assim que tem de ser, para ele e para qualquer cidadão. Não podemos confundir interesse público com o interesse do público. O interesse público é um interesse superior, em que estão em causa interesses nacionais e políticos. O interesse do público é o interesse mediático, pelos escandalos, pela devassa. Em tempo de crise, a devassa da vida dos governantes alimenta a fome do povo. Tem de haver limites. Haverá sempre corrupção, mas um país não se pode expôr a todo o tipo de acções sob a capa de interesse público. Bem sabemos que, depois de tantas novelas em que o nosso primeiro tem sido a personagem principal, o público anseia por mais um capitulo. Por outro lado, se um Tribunal decreta uma providência cautelar é porque há um interesse sério a acautelar e aquele a quem se dirige só tem de a cumprir. Também é assim para todos. A isso chama-se justiça, não se chama censura.

Nem sequer quero saber o real teor das escutas. Acima de tudo entendo que as leis são para se cumprir e que as instituições existem para cumprir os seus deveres. Também entendo que os jornais e as televisões para além do interesse de servirem o direito à informação, servem os seus próprios interesses, às vezes servindo-se das pessoas para ganharem audiências e recordes de vendas.

Não defendo ninguém senão a justiça e a justiça só se encontra através do cumprimento de si mesma, cumprimento este que nenhum jornal deve violar.

Quanto ao nosso PM, depois de todos estes enredos, creio que já todos nós percebemos que não tem condições para governar este país ou um qualquer país, parece-me que só ele é que ainda não entendeu.

Tenho dito. Detesto escrever sobre politiquices, mas não resisti a dar a minha opinião sobre o assunto do dia.

Ah! Parabéns Mandela. Ainda eu não tinha nascido quando ele foi preso, mas lembro-me bem quando ele foi libertado.
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7 comentários:

Politicamente incorrecto disse...

Pontos de vista.

O que acha deste:

http://www.videos.iol.pt/consola.php?projecto=27&mul_id=13218256&v_sort=&v_order=&tipo_conteudo=1&tipo=2&id_conteudo=&referer=1&query=&pagina=

Politicamente incorrecto disse...

E deste:

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/joaquim-vieira-defende-desobediencia-civil-em-relacao-as-escutas-do-face-oculta_1422396

Steven Espada Romao disse...

Concordo contigo que as deve-se respeitar o Segredo de Justica, mas a verdade é que considero a quebra do segredo de Justica um acto de desobdiencia civil que expos um plano, intencional, premeditado de condicionamento da imprensa (por sua vez a intencao obescura de controlar o que as pessoas sabem e pensam, o mais grave é mesmo isso) dai considerar que seja um atentando ao estado de direito.

Porque o problema é que depois das escutas sairem ca para fora a sociedade civil comeca a ponderar o Porque ou como é possivel um Procurador Geral da Republica e o presidente do supremo Tribunal de Justica (ambos cargos de nomeacao politica, ou seja dependentes do poder politico)considerar nao haver indicios suficientes sequer para abrir um inquerito independente...

Essencial legitimar e tornar mais independente o papel do Procurador passando este pelo escurtinio de voto, e ai assim haveria uma persao de justica e uma responsabilidade devida e vinda da sociedade civil e medo da classe politico em relacao a estes (como acontece noutros paises)

comboio turbulento disse...

Engraçado como o racional escondido veio à superfície neste teu post. Uma faceta desconhecida da autora que estou + habituado a que desvende o seu lado emotivo. Pois é, todos somos a soma dessas duas partes!
já agora a propósito do assunto do teu post:
Minha cara amiga, uma coisa parece ser a razão legal - foram escutados, ouviram-se autênticos atentados à liberdade de expressão mas escutar não vale para o efeito de condenação judicial. i.e. o que ouvimos não podemos evocar como prova, temos de esquecer - outra coisa bem difrente é a razão moral - que raio de perfil tem um
1º ministro apanhado a dizer alarbices destas? (mesmo que ouvir não interesse à justiça)

espinhos e outras flores disse...

Politicamente incorrecto,

agradeço os seus comentários, vi e ouvi o video com atenção e li as palavras do Sr. Joaquim Vieira. O que acho? Acho que todos têm razão, são pontos de vista. Afinal quem pode ser indiferente a isto? Eu própria não o sou, fico dividida entre uma posição e outra, aquela que assumi e aquela que outros assumem. Acima de tudo defendo a moralidade de mãos dadas com a legalidade.

espinhos e outras flores disse...

Steven Espada Romão,

Também agradeço o teu comentário. Concordo inteiramente com o que dizes em relação ao PGR e ao PSJ. De facto, entramos num estado de coisas que põe em causa a imparcialidade das instituições judiciais. É necessário que o sistema seja revisto e alterado para lhe dar credibilidade. A justiça está como está. Factos da máxima importância que ficam por investigar, factos da máxima importância que são investigados durante anos e não chegam a lado nenhum, ou porque se arquiva o inquérito, ou porque se verifica a prescrição e factos da máxima importância que levam anos a ser julgados, até caírem no esquecimento e quando há uma decisão já não há possibilidade de se verificar o efeito util desejado.
Porém entendo que tem de se preservar um estado de legalidade, sob pena de passarmos a ter uma nação sem moral (que já não tem) e sem lei.

espinhos e outras flores disse...

Comboio Turbulento,

Bem vindo à minha estação.
Nem queiras conhecer esta minha faceta, se começo a falar não me calo e torno-me aborrecida.

Bom,... o perfil do PM é aquele que já toda a gente conhece. Aliás, desde que tomou posse, o nariz dele tem vindo a crescer desenfreada e vergonhosamente! Comboio, eu não defendo a imoralidade, nem a corrupção, nem o compadrio, nem a censura. Também não defendo que as decisões judiciárias sejam todas elas absolutas e certas só porque emanadas por um orgão com soberania. Porém, num estado de direito, a legalidade tem de ser respeitada. Aliás, a moralidade não pode ser dissociada da legalidade. Onde não há legalidade também não pode haver moralidade. E agora tu vais dizer: o inverso também é verdade. Pronto! Eu própria já entro em confronto comigo mesma! Receio que este post tenha suscitado, até para comigo mesma, uma série de questões para as não encontro resposta imediata. Porque estou baralhada, encontro-me entre a razão e a emoção. Por crença ou por dever de formação, entendo que o caminho da legalidade é o caminho certo. E no dia em que deixar de acreditar nisso, penso que não terei mais nada em que acreditar.