sábado, 21 de maio de 2011

PORTUGAL É POBRE E A RICO NUNCA VAI CHEGAR, SE ASSIM CONTINUAR

Do debate que ora nos foi permitido assistir entre os dois maiores líderes políticos nacionais, resultou que levaram a maior parte do tempo a criticarem a acusarem-se mutuamente dos actos do passado do que a apresentarem soluções para o futuro! Ambos elegantes e serenos, mas mais preocupados com as câmaras do que propriamente com o facto de elucidarem os portugueses das posições relativamente às grandes matérias que interessam ao progresso da nação. Lamentavelmente, do meu ponto de vista bem pessoal, ficamos todos quase na mesma! Fizeram-me lembrar os casais em crise conjugal que conferênciam  para apresentarem meios de salvar o casamento, e perdem a maior do tempo com acusações e a libertarem os seus ódios.
"Foi um debate esclarecedor" - Disse José Socrates no final.
A mim deixou-me rigorosamente com as dúvidas do costume, ou seja, não esclarecida. Mas talvez seja falta de inteligência, melhor dizendo, seja burrice minha.
"Foi um debate vivo" - Disse Passos Coelho no final.
Sem dúvida, quanto a isso. Incendiaram-se bastante os ânimos entre ambos, de uma forma elegante diga-se, contudo, não me parece, que tenham iluminado o povo ou avivado a esperânça.
Não me interessa, sinceramente, quem ganhou o debate. O que me interresa é saber o que é que o país vai ganhar ou perder com o programa que cada um deles apresenta. E, sendo eu uma pessoa óptimista por natureza, cheguei ao fim do debate bastante péssimista em relação aos programas sobre os quais fiquei a saber bem pouco, tirando ali uma coisa ou outra, que mesmo assim, não me satisfez. É certo que o debate foi demasiado curto. Penso que o tempo dos debates deveria ser mais alargado. Mas enfim!
Discutiu-se a questão do sistema nacional de saúde, a questão dos contratos de trabalho temporário, entre outras.

Quanto ao sistema nacional de saúde, discute-se se os mais ricos devem ou não pagar os mesmos valores que os pobretanas. Tem razão, os ricos têm dinheiro, devem pagar mais, os pobretanas não têm dinheiro, não devem pagar ou devem pagar menos. Mas então surge aqui uma questão de justiça social, é que os ricos fazem descontos muito superiores aos dos pobres, para poderem ter benefícios do respectivo sistema. Se eles já descontaram muito mais, porque é que têm de pagar muito mais quando recorrem ao sistema? É injusto! Mas, creio que isto até é um falso problema. Tenho uma amiga rica e, há dias estavamos a falar sobre as consultas de rotina para despiste do cancro da mama e do útero e ela disse-me logo que não vai ao centro de saúde, vai ao médico particular e faz tudo por conta própria, porque confia que ficará mais protegida e assegurada. E por falar em seguro, os ricos que conheço, todos têm seguros de saúde e capacidade económica para suportarem as despesas de saúde, não conheço nenhum que se disponha a passar uma manhã ou uma tarde inteira numa consulta no sistema de saúde público. Claro que outra é a questão das despesas com hospitalizações e tratamentos prologados, mas então voltamos ao mesmo que já referi acima! O rico ainda que pague mais, porque é rico e tem dinheiro sempre terá a ssistência de saúde assegurada de uma ou de outra forma, o pobre, ainda que pague menos ou não tenha de pagar, da forma que o sistema funciona adoece, espera e morre.
Assim, mais importante do que quem paga o quê ou quanto de consulta e de taxa, é como melhorar as condições inerentes ao próprio sistema de saúde, instalações, consultas, tempos de espera tratamentos e serviços.
E alguém nos explica porque é que acabaram de contratar mais uma centena de médicos estrangeiros para trabalhar no nosso sistema de saúde - bem pagos, porque os médicos ganham bem  - e os portugueses com médias de 18 valores são, desde há muitos anos impedidos de ingressarem no curso? Com que médias é que estes estrangeiros entraram na faculdade, quantos anos andaram lá? Serão melhores do que nós? Isto não é um problema para o país? Claro que não! O país tem coisas muito mais importantes a resolver que é decidir se o pobre há-de pagar 9,00 € e o rico 20,00 € ou ambos a mesma coisa.  Se um médico estrangeiro aufere um grande ordenado mensal e um português, que até era excelente, mas não foi admitido em medicina, está a receber o rendimento mínimo porque tirou um curso para o qual não tinha aptidão ou apetência nem colocação a final, isso não importa! Pois é, isso não importa a ninguém, só a meia dúzia de intelectuais frustrados que nunca conseguiram tirar o curso dos seus sonhos!

O trabalho temporário, que é a grande maioria do trabalho nacional, exige ainda, actualmente, que haja justificação para o mesmo. Há que referir no contrato o porquê desse contrato ser temporário. Estou farta de fazer contratos de trabalho temporário e também de fazer rescisões desse tipo de contratos. Discute-se se deve ou não haver justa causa para a realização do contrato e para a sua rescisão. Na verdade, 70 a 80 % desses contratos usam falsas, mas legais, justificações quer no acto da sua realização quer no acto da sua rescisão. É sempre a questão das necessidades sazonais e da crise, e tudo passa, porque válido.  Alguém apura se efectivamente aquela empresa tem capacidade para contratar empregados de uma forma estável e assegurar-lhes o posto de trabalho? Bem sei que com a crise do momento é dificil, mas tudo funcionava assim antes da grande crise. Alguém apura se o patrão que rescinde o contrato com um trabalhador, a seguir vai contratar outro nas mesmas condições de precaridade, precisamente para o mesmo cargo e funções daquele que acabou de dispensar? Ninguém! Há muitos anos que o contrato de trabalho serve de escape para se empregarem pessoas por baixos salários. Ao fim de um ou dois anos vão para a rua e contratam-se outros pelo mesmos valores. Não se procedem a aumentos e as indemnizações são bastante inferiores. Além disso a necessidade e a instabilidade laboral leva a que as pessoas aceitem quaisquer salários e condições. Daí que, um trabalhador de escritório, se for preciso, daqui a um ano está a trabalhar num balcão ou nas obras! Mesmo que se invista em formação, é dinheiro deitado fora e há um subaproveitamento da parte do formando. Ninguém vai a lado nenhum com isto! É que, apesar do patrão arrecadar dinheiro porque paga salários inferiores, a produção e o rendimento empobrece porque não se investe em mão-de-obra qualificada e eficiente. Então não haverá que rever a política de emprego, ao mesmo tempo que se discute em concreto a justa causa do contrato a termo? É que, na prática, com ou sem justa causa, os resultados são os mesmos, acaba sempre por se dar a volta à lei. A solução tem de ir para além da mera formalidade da lei laboral, a qual, em constante alteração nos últimos anos continuar a não enfrentar cabalmente o problema social do trabalho ou a falta dele.

Por este andamento, hoje não me calava! E talvez só esteja a dizer disparates!

Isto sou eu a divagar, que nunca entendi de política e que embora me tenha especializado em economia e empresas, acabei por me dedicar bem mais ao direito da família, às relações e mediação familiar, à música, à poesia e ao amor. Vou, mas é, ver um filme.

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